Paula Franco: pontes com o Governo "não têm sido as mais positivas"

É preciso construir "pontes", mas as que se ergueram até agora "não têm sido as mais positivas". Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), comenta, desta forma, o relacionamento entre a OCC e o Governo, mais exatamente com o Ministério das Finanças. "Temos uma relação que ainda não criou a confiança necessária. E acredito que temos condições para o fazer, mas ainda estamos longe de criar esta confiança", refere a responsável, em entrevista ao Negócios e à Antena 1.

O Governo, lamenta, "ainda não percebeu" que a OCC pode "ajudar a evitar, antecipar" problemas.

E a recente introdução de um fator de dupla autenticação no acesso ao Portal das Finanças foi mais uma pedra na engrenagem. Paula Franco diz que a Ordem foi ouvida, mas já numa fase adiantada do processo. Ainda assim contestou, o que acabou por atrasar o processo que, refere, ameaçaria tornar num "caos" o trabalho dos contabilistas certificados. Basicamente, no âmbito das suas funções, estes acedem frequentemente às páginas das empresas, incluindo de forma automatizada, através de 'softwares específicos', o que fica comprometido se o cliente tiver de autorizar previamente a autenticação.

O novo sistema de autenticação para já é voluntário, mas deverá passar a ser obrigatório a partir de 2026. "Travámos a questão das empresas até haver um sistema de resposta por parte da AT aos ‘softwares’, para dar continuidade ao trabalho que hoje já está enraizado em todos os sistemas, e só vai arrancar depois em setembro, com o compromisso de que exista um ‘web service’ para que estes sistemas informáticos consigam recolher essa informação sem precisarem da dupla autenticação", explica a bastonária.

"Uma sugestão que temos é criar-se um subutilizador. O contribuinte tem a sua página e o contabilista pode criar um subutilizador para, já com os seus dados pessoais, poder continuar a fazer as ações que faz em nome do cidadão, como emitir recibos verdes, recibos de renda, fazer contratos de arrendamento. A criação do subutilizador não tem todas estas funções, portanto é importante e urgente que sejam criados subutilizadores para todas estas ações", concretiza.